PORTARIAS
Consulte as portarias por: número, data, ano e ementário, utilize o filtro de pesquisa da tabela abaixo.
| NÚMERO | DATA/ANO | EMENTÁRIO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| JAN, 2024 | RECESSO PARLAMENTAR | ||
| 2022 | |||
| DEZ, 2022 | NÃO HOUVE PORTARIAS | ||
| NOV, 2022 | NÃO HOUVE PORTARIAS | ||
| OUT, 2022 | NÃO HOUVE PORTARIAS | ||
| SET, 2022 | NÃO HOUVE PORTARIAS | ||
| AGO, 2022 | |||
| 025/2022 | 25/08/2022 | Art. 1° nomear pregoeiro e os membros da comissão especial de apoio da câmara municipal de tomé-açu, de acordo com o disposto no inciso 4,§ 1° do Art.3° da lei federal n° 1.520, de 17 de julho de 2002. | Arquivo |
| 024/2022 | 25/08/2022 | Art. 1° remover a servidora GISELY FERREIRA DOS SANTOS, do cargo da equipe de apoio de pregoeiro. | Arquivo |
| JUL, 2022 | RECESSO PARLAMENTAR | ||
| JUN, 2022 | |||
| 023/2022 | 30/06/2022 | Art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores: | Arquivo |
| MAI, 2022 | |||
| 022/2022 | 18/05/2022 | Art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores: | Arquivo |
| 021/2022 | 02/05/2022 | Art. 1° nomear JOYCE BARBOSA MACIEL para o cargo em comissão de diretora administrativa, da câmara municipal de tomé-açu-PA, com efeito financeiro a partir de 02 de maio 2022. | Arquivo |
| ABR, 2022 | |||
| 020/2022 | 29/04/2022 | Art. 1° remover GISELY FERREIRA DOS SANTOS do cargo em comissão de diretora administrativa, para o cargo de provimento efetivo de telefonista da câmara municipal de tomé-açu - PA. | Arquivo |
| 019/2022 | 29/04/2022 | Art. 1° exonerar a servidora CRÍCIA LEILA DE AQUINO SILVA do cargo em comissão de protocolista da câmara municipal de tomé-açu/PA. | Arquivo |
| 018-A/2022 | 26/04/2022 | Art. 1° nomear ANTONIO CLEONILSON RODRIGUES FERNANDES para o cargo de controle geral interno desta câmara municipal. | Arquivo |
| 017/2022 | 26/04/2022 | Art. 1° transferir a 7° sessão ordinária do dia 28.04.2022, para o dia 29.04.2022, ás 9:00 horas. | Arquivo |
| 017-A/2022 | 01/04/2022 | Art. 1° remover a servidora GISELY FERREIRA DOS SANTOS do cargo de controle geral interno desta câmara municipal. | Arquivo |
| MAR, 2022 | |||
| 016/2022 | 10/03/2022 | Art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores: | Arquivo |
| 015/2022 | 03/03/2022 | Art. 1º nomear DIRCENON FONTES DA SILVA para o cargo em comissão de assistente legislativo 2, da câmara municipal de tomé-açu -PA, com efeito financeiro a partir de 03 de março de 2022. | Arquivo |
| 014/2022 | 03/03/2022 | Art. 1º nomear DALVAN DOS REIS FEITOSA para o cargo em comissão de assistente legislativo 2, da câmara municipal de tomé-açu -PA, com efeito financeiro a partir de 03 de março de 2022. | Arquivo |
| FEV, 2022 | |||
| 013/2022 | 21/02/2022 | Art. 1º suspender o expediente desta câmara municipal, nos dias 22 a 25.02.2022. | Arquivo |
| 012/2022 | 17/02/2022 | Art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores: | Arquivo |
| 011/2022 | 01/02/2022 | Art. 1º nomear PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DA SILVAS para o cargo em comissão de assistente legislativo 1, câmara municipal de tomé-açu - PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 010/2022 | 01/02/2022 | Art. 1º nomear FRANCISCO CLEITON DOS SANTOS VIANA para o cargo em comissão de assistente legislativo 1, da câmara municipal de tomé-açu -PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 009/2022 | 01/02/2022 | Art. 1º nomear CLEMILSOM DE SOUZA SILVA para o cargo em comissão de sonoplasta da câmara municipal de tomé-açu -PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 008/2022 | 01/02/2022 | Art. 1º nomear LUANA DOS SANTOS CASTRO para o cargo em comissão assessor (a) comunicação parlamentar, da câmara municipal de tomé-açu -PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 007/2022 | 01/02/2022 | Art. 1° nomear DHEILA SILVA DA SILVA para o cargo de escriturária da câmara municipal de Tomé-Açu - PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 006/2022 | 01/02/2022 | Art. 1° nomear DENILSON SILVA DA SILVA para o cargo em comissão de assistente legislativo 2, câmara municipal de tomé-açu - PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 005/2022 | 01/02/2022 | Art. 1° nomear VITOR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de assessor de gabinete, da câmara municipal de tomé-açu -PA, com efeito financeiro a partir de 03 de janeiro de 2022. | Arquivo |
| 004/2022 | 01/02/2022 | Art. 1° nomear MAELI COSTA PINTO para o cargo em comissão de assessor de gabinete da câmara municipal de tomé-açu - PA, com efeito financeiro a partir de 01 de fevereiro de 2022. | Arquivo |
| JAN, 2022 | |||
| 002/2022 | 14/01/2022 | Art. 1º conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores: | Arquivo |
| 003/2022 | 14/01/2022 | Art. 1° nomear a servidoda do quadro de provimento efetivo, GISELY FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de controladora geral, conforme resolução n°01/2016. | Arquivo |
| 001/2022 | 03/01/2022 | Nomear Pregoeiro e os membros da Comissão Especial de apoio da Câmara Municipal de Tomé-Açu, de acordo com o dispositivo no Inciso IV, § 1º Art. 3º da Lei Federal nº 1.520, de 17 de junho de 2002 | Arquivo |
